APENAS PROFISSIONAIS

Aviso Legal

INFORMAÇÕES GERAIS, TERMOS DE UTILIZAÇÃO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO.

I.- INFORMAÇÕES GERAIS.

O "portal" "www.scooters-electricos.com" (adiante, o "portal"), que inclui, entre outros, o serviço "contacte-nos", é propriedade da TEES&THINGS S.L., que o coloca à disposição do(s) utilizador(es), pessoas singulares/entidades jurídicas e que se dedicam à comercialização dos produtos oferecidos no portal, a fim de fornecer informações sobre a gama de produtos relacionados com o mundo dos veículos de mobilidade pessoal (PMV).

Dados de identificação: TEES&THINGS S.L.
Inscrição: R.M. Murcia, volume 3287, fólio 26, página MU-92.629 Endereço: C/. Torre Molina 34, 30.009 Murcia
Contacto: +34 606 973 973 550 / info@ewheelinternational.com

II.- CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

A utilização do portal para a contratação dos produtos e/ou serviços que nele aparecem está sujeita às disposições das presentes condições gerais de utilização e, se for o caso, particulares, que regulam a oferta das mesmas, condições que o utilizador declara conhecer e aceitar expressa e plenamente desde o momento em que acede ao portal, momento em que se torna utilizador.

Para estes efeitos, entende-se por utilizador qualquer pessoa singular ou colectiva que, estando envolvida na comercialização/distribuição de produtos, artigos e/ou bens, navega no portal e/ou utiliza os serviços incluídos ou adquire os serviços ou produtos oferecidos. Em nenhum caso o destinatário final dos produtos oferecidos através do portal deverá ser considerado um utilizador.

O utilizador, ao navegar no portal e/ou utilizar os serviços incluídos, aceita sem reservas de qualquer tipo, as presentes Condições Gerais de Utilização, bem como as Condições Particulares que possam ser expressamente indicadas, com a obrigação de as ler no momento do acesso ao portal.

As Condições Gerais aplicar-se-ão à oferta de produtos e serviços listados no site, sendo propriedade da TEES&THINGS S.L. toda a informação descrita e reconhecida nos produtos oferecidos, sendo proibida a sua utilização por terceiros sem a autorização da TEES&THINGS S.L.

1.- OBJETIVO

As condições gerais e particulares de uso (se houver) contidas neste documento servem para regular todos os aspectos decorrentes da utilização do portal pelo usuário, tudo com o objetivo de fornecer informações sobre produtos e serviços, bem como a forma de contratá-los.

2.- DURAÇÃO E MODIFICAÇÕES.

As condições gerais e particulares de uso (se houver) contidas neste documento e a menos que expressamente modificadas, são indefinidas.

O proprietário do portal TEES&THINGS S.L. reserva-se o direito de interromper e/ou cancelar o uso do portal unilateralmente, sem que isso implique qualquer direito a compensação para o usuário e/ou terceiros.

As condições gerais e particulares de utilização (caso existam) contidas neste documento, bem como as que afectam o próprio portal e as ofertas nele contidas, podem ser modificadas unilateralmente pela TEES&THINGS S.L. sem afectar os contratos celebrados em momento anterior a tal modificação.

Da mesma forma, qualquer suspensão temporária do serviço do portal e/ou modificações do mesmo, sem afectar os direitos e compromissos adquiridos anteriormente, poderá ser realizada unilateralmente pela TEES&THINGS S.L.

A utilização do portal pelo usuário e/ou terceiros uma vez feita a modificação, tanto das condições gerais e particulares (se aplicável) como de qualquer aspecto relacionado com o próprio portal, implicará a aceitação expressa do que tenha sido expressamente modificado.

3.- REGISTRO DE USUÁRIO: USO DA CHAVE E SENHA - USO DO PORTAL

O acesso geral ao portal não está sujeito a registo prévio do utilizador. No entanto, o acesso a determinadas áreas (temáticas), serviços ou recursos do portal só pode ser possível com o registo prévio do utilizador.

Ao completar o registro, o usuário indicará no formulário tanto a chave como a senha de sua escolha.

O usuário só pode escolher como senhas palavras, números ou conjuntos de ambos que não sejam contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública. É proibido o uso de senhas que, de alguma forma, envolvam violação de direitos de propriedade industrial e intelectual, ou que coincidam ou se assemelhem a nomes de empresas ou slogans publicitários, quando não houver um título justo para tal.

Tanto a chave como a senha são confidenciais. Portanto, o usuário deve utilizá-los com a devida diligência e mantê-los em segurança, de modo que não seja possível a sua utilização por terceiros, independentemente da relação que o usuário mantenha com eles, uma vez que a sua transferência não é autorizada.

O usuário se compromete a utilizar o portal e seus serviços de acordo com as condições gerais (e particulares, se houver) estabelecidas ou que possam ser estabelecidas, com observância da Lei em qualquer caso.

Em geral, o usuário se absterá de usar o portal contra o conteúdo do mesmo infringindo a Lei, usos e bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, devem abster-se de fazer juízos de valor sobre o proprietário do portal, outros utilizadores ou terceiros que possam afectar o direito à honra (ameaças, insultos, insultos, insultos, etc.). E em geral, você deve fazer um uso adequado e relacionado com a finalidade do próprio portal, sem por qualquer meio ou maquinação e utilizando artifícios ou mecanismos, pode prejudicar de qualquer forma o proprietário do portal, outros usuários e / ou terceiros.

Em qualquer caso, o proprietário do portal reserva-se o direito de cancelar o acesso ao autor do usuário de tal conduta, sem prejuízo das responsabilidades legais que tal comportamento possa gerar.

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial. A utilização ou concessão de acesso ao portal não implica a concessão de qualquer direito sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado no mesmo.

O utilizador não pode explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar, transferir, transformar ou utilizar o conteúdo do portal para fins públicos, comerciais ou de qualquer outro tipo sem a autorização expressa da TEES&THINGS S.L.

Todos os conteúdos do portal são propriedade da TEES&THINGS S.L., não se podendo entender que tenham sido concedidos a qualquer utilizador direitos de exploração ou quaisquer outros direitos que existam ou possam existir para além do estritamente necessário para o uso correcto e adequado do portal.

O utilizador deve utilizar o conteúdo do portal de forma adequada e correcta para os fins a que se destina, sem em caso algum poder realizar qualquer acção para benefício privado ou que viole os direitos de propriedade intelectual e industrial, bem como de terceiros que sejam referidos neste portal.

Qualquer referência feita neste portal a produtos e/ou serviços de terceiros ou qualquer outra informação que utilize a marca, nome comercial ou nome da empresa, que sejam propriedade de terceiros, não constitui, por si só, patrocínio ou recomendação de qualquer tipo.

Para este efeito, a TEES&THINGS S.L. reserva-se expressamente o direito de tomar quaisquer medidas contra o(s) utilizador(es) e outros terceiros que possam proteger os seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

www.scooters-electricos.com está registada em nome da TEES&THINGS S.L. pelo que, salvo autorização expressa, não pode ser utilizada por terceiros sem autorização expressa.

5.- RESPONSABILIDADES.

O utilizador é informado de que a sua própria utilização deste portal, bem como as informações nele publicadas, são da sua exclusiva e inteira responsabilidade. Da mesma forma, o usuário será responsável por quaisquer danos sofridos pelo usuário como resultado de uma utilização do portal, de sua parte, contrária às presentes Condições Gerais, como um todo, ou ao Particular (se houver), ou em violação das disposições da lei, ou contrária aos costumes e à ordem pública.

A TEES&THINGS S.L. só será responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer como resultado da utilização do portal e dos seus serviços quando tais danos sejam imputáveis a uma conduta dolosa da sua parte.

O utilizador reconhece e aceita que a utilização do portal, bem como a decisão de adquirir ou não os produtos e/ou serviços é feita sob a sua responsabilidade e determinação, e isto sem prejuízo de a TEES&THINGS S.L. assumir as responsabilidades que possam surgir em relação aos conteúdos publicados neste portal.

A TEES&THINGS S.L. não se responsabiliza pelas informações sobre produtos não criados pela empresa ou não publicados sob o seu nome de forma não autorizada, bem como por qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido do conteúdo.

A TEES&THINGS S.L. não se responsabiliza por eventuais erros ou diferenças nas descrições, especificações ou acabamentos mostrados nas fotografias devido a alterações efectuadas pelos fabricantes e/ou actualizações de produtos.

A TEES&THINGS S.L. não garante a continuidade do funcionamento do site ou que este esteja operativo e disponível a todo o momento.

A TEES&THINGS S.L. não será responsável por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de: 1) Acções, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operacional do computador ou sistemas electrónicos do utilizador, derivadas de causas alheias ao controlo da TEES&THINGS S.L., que dificultem ou atrasem a utilização do portal ou dos serviços que oferece; 2) Sobrecargas ou falhas na rede dos sistemas informáticos; 3) Acções ilegítimas levadas a cabo por terceiros de forma fraudulenta que causem algum tipo de dano; 4) Interrupção do serviço ou impossibilidade de acesso por motivo de força maior.

A TEES&THINGS S.L. não controla, em geral, a utilização que o utilizador faz do portal e dos seus serviços.

A TEES&THINGS S.L. não garante em nenhum caso que o utilizador utilize o portal e os seus serviços em conformidade com a lei, as presentes Condições Gerais de Utilização, Condições Particulares e Contratuais, a moral e os bons costumes, bem como a ordem pública, nem que o faça de boa fé.

A TEES&THINGS S.L. não garante a exactidão e correcção de quaisquer links para outros websites ("links"), que possam existir e que, em qualquer caso, são apenas para fins informativos.

A TEES&THINGS S.L. não assumirá qualquer tipo de dano, perda ou prejuízo, directo ou indirecto, derivado da informação, opinião, conteúdos, aplicações, produtos e/ou serviços que possam ser oferecidos ou visualizados nas páginas web de responsabilidade de terceiros ou colaboradores externos à TEES&THINGS S.L. e que, se for o caso, possam ter sido acedidos através dos links incluídos neste portal e nos seus serviços.

A TEES&THINGS S.L. não controla nem verifica qualquer informação, conteúdo, produtos ou serviços fornecidos através dos links introduzidos noutras páginas web, nem tem conhecimento efectivo de que a actividade ou informação a que se referem, caso existam, os links não são da mesma natureza que a informação, produtos ou serviços fornecidos através dos mesmos.

Os links localizados no portal são bens ilícitos ou lesivos ou direitos de terceiros susceptíveis de reivindicar.

No que diz respeito aos links estabelecidos por outros websites para este portal, TEES&THINGS S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos danos que o utilizador possa sofrer por qualquer aspecto relacionado com o website que oferece o link. Em qualquer caso, o estabelecimento do link não implica a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência da TEES&THINGS S.L. com o proprietário desse website.

6.- COMUNICAÇÕES E PROTECÇÃO DE DADOS.

Todas as comunicações que o utilizador deva efectuar à TEES&THINGS S.L., independentemente de decorrerem das disposições das presentes Condições Gerais ou das Condições Particulares (se aplicável), ou de qualquer outra circunstância em que esteja previsto ou seja necessário efectuar tais comunicações, e sem prejuízo do disposto na nossa Política de Privacidade relativamente a dados pessoais, devem ser dirigidas ao utilizador:

Telefone: +34 606 973 973 550
Correio: info@ewheelinternational.com
Endereço postal: C/. Torre Molina 34, 30.009 Murcia.
Da mesma forma, qualquer comunicação que a TEES&THINGS S.L. deva fazer à

será enviado para o endereço de e-mail ou dados de contacto (postal ou telefónico) fornecidos pelo utilizador. Considera-se que o utilizador forneceu, voluntariamente e em conformidade com as disposições das presentes Condições Gerais de utilização e, se for caso disso, nas Condições Particulares, o seu endereço de correio electrónico ou outras informações de contacto, bastando para isso enviar uma comunicação à TEES&THINGS S.L., na qual esse endereço ou dados sejam claramente identificados.

Informamos também que, de acordo com a Lei 15/1999 de 13 de Dezembro, Protecção de Dados Pessoais, e demais legislação vigente em matéria de protecção de dados, os dados pessoais recolhidos através de formulários serão incorporados num ficheiro propriedade da TEES&THINGS S.L. com o objectivo de canalizar pedidos de informação, produtos, serviços, sugestões e reclamações de clientes para gestão e resolução. O utilizador poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento contactando a TEES&THINGS S.L. C/. Torre Molina 34, 30.009 Murcia, ou através do nosso endereço electrónico info@ewheelinternational.com, nos termos legalmente previstos, e poderá solicitar informações.

Para os efeitos do art. 21 e ss da Lei 34/2002, de 11 de julho de 2002, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, o usuário autoriza expressamente, ao se registrar como tal, o envio de comunicações publicitárias ou promocionais do proprietário do portal, salvo se a qualquer momento revogar tal consentimento, bastando para isso enviar um e-mail para info@ewheelinternational.com.

7.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

Estas Condições Gerais e as Condições Particulares que eventualmente venham a ser estabelecidas são regidas pela lei espanhola. Todas as disputas e/ou discrepâncias resultantes da interpretação, execução ou cumprimento de ofertas, aceitações ou confirmações de encomendas realizadas pela TEES&THINGS S.L. e pelo utilizador, estarão sujeitas à jurisdição e competência dos Tribunais e Tribunais de Múrcia, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.

III.- CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO.

PRIMEIRO.- DISPOSIÇÃO GERAL

Sem prejuízo da aplicação e execução das Condições Gerais de Utilização, previamente indicadas, das presentes Condições Gerais de Contratação, bem como das Condições Gerais de Utilização, assim como das

Quaisquer Condições Especiais que possam ser estabelecidas regerão o serviço e as relações contratuais entre a TEES&THINGS S.L. e cada utilizador que, através do portal, contrate os produtos e/ou serviços oferecidos, cujas características e preços estejam devidamente identificados nos acessos correspondentes.

As presentes Condições Gerais de Contratação são abrangidas pelas disposições da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e da Lei 7/1998, sobre Condições Gerais de Contratação. É também indicado que estas Condições Gerais excluem a aplicação de quaisquer condições gerais de compra dos respectivos utilizadores (distribuidores e/ou terceiros) contra o consumidor final.

A navegação através do portal, a utilização e/ou aquisição de qualquer dos produtos e/ou serviços do portal, implica a aceitação como utilizador, sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Contratação, das Condições Gerais de Utilização do portal, bem como, se aplicável, das Condições Particulares que, se aplicáveis, possam ser estabelecidas.

A TEES&THINGS S.L. informa que os procedimentos para adquirir bens e/ou produtos e/ou contratar os serviços oferecidos neste portal são os descritos nas presentes Condições Gerais de Contratação, assim como os outros procedimentos específicos que são indicados no ecrã durante a navegação, para que o utilizador declare conhecer e aceitar estes procedimentos conforme seja necessário para aceder aos produtos e/ou serviços oferecidos no portal.

A TEES&THINGS S.L. reserva-se o direito de decidir em qualquer momento os produtos contidos no portal e oferecidos aos utilizadores através do mesmo. Assim, a TEES&THINGS S.L. poderá em qualquer momento adicionar novos produtos aos incluídos no portal, ficando entendido, salvo disposição em contrário, que esses novos produtos serão regidos pelas disposições das presentes Condições Gerais em vigor à data.

A TEES&THINGS S.L. também se reserva o direito de deixar de fornecer acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer um dos produtos oferecidos no site.

Actualmente, a TEES&THINGS S.L., ao vender exclusivamente a intermediários e/ou destinatários não definitivos dos produtos e/ou serviços oferecidos, é responsável por defeitos na qualidade ou quantidade dos bens de acordo com o Real Decreto de 22 de Agosto de 1885 pelo qual é publicado o Código Comercial.

SEGUNDO.- PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NO PORTAL.

Para a aquisição ou compra de produtos e/ou serviços no portal, o utilizador deve seguir as instruções apresentadas no ecrã e aceitar a compra, cumprindo estas instruções, o que implica, após o registo, a leitura e aceitação irrevogável de todas estas Condições Gerais de Contrato e Utilização do portal, bem como, se existirem, das Condições Especiais que possam existir e ser aplicáveis.

Os produtos e/ou serviços oferecidos no portal, juntamente com as suas características e preço, aparecerão no ecrã. Existem alguns produtos com preços escalonados, dependendo da quantidade solicitada. Esta escala é refletida em uma tabela que está localizada dentro do detalhe do produto.

O preço final (em euros) discriminado para cada produto: valor tributável, descontos se houver e IVA do total, bem como o envio (se houver) será reflectido assim que a encomenda for confirmada na secção "Produtos no seu carrinho".

O usuário navegará pelas diferentes seções e selecionará o produto ou produtos que deseja comprar "clicando" no botão "comprar", para posteriormente e após escolher o número de unidades, proceder a "adicionar ao carrinho". Existe a possibilidade de seleccionar combinações dentro do mesmo produto; estas combinações devem ser feitas antes de proceder ao "adicionar ao carrinho".

A TEES&THINGS S.L. não se responsabiliza pela oferta publicada no site no caso de ser alterada pelos fornecedores dos produtos oferecidos. Os produtos mostrados no site têm algumas medidas, cores e características para orientação e mostram uma aproximação à realidade, por isso pode acontecer que às vezes e eventualmente estes fins não coincidam com os dos produtos reais. É por isso que se recomenda ao usuário verificar a exata aparência e as condições técnicas do produto antes da aquisição do mesmo através do portal.

As informações sobre os produtos, assim como as suas especificações fornecidas pela TEES&THINGS S.L. são de natureza informativa e orientativa. A TEES&THINGS S.L não se responsabiliza em nenhum caso pela utilização dos produtos oferecidos.

Os produtos que são selecionados pelo usuário são acumulados no que é chamado de "carrinho". A qualquer momento e no final do processo de compra, uma vez escolhidos todos os produtos e/ou serviços, o usuário deve clicar no botão "Confirmar Pagamento". Nesse momento, o usuário terá que passar pelas indicações do redirecionamento do portal para as seguintes opções:

1) Conta : onde você deve confirmar o endereço de faturamento e envio. 2) Entrega: prazo de entrega
3) Pagamento: prazo e forma.

O usuário deve prestar atenção especial no que diz respeito a: (a) Notas sobre pedidos mínimos e respectivo preço unitário; (b) Notas sobre descontos em determinados produtos; (c) No resumo da compra (produtos, dados de identificação, endereços de entrega/fatura, forma de pagamento, etc); (d) Inclusão ou não dos impostos correspondentes no preço de compra; e) Verificação dos custos de envio; f) Activação da caixa de conhecimento das condições de utilização e condições gerais de contratação; g) Verificação da recepção das informações com detalhes da encomenda; h) Quaisquer outras que possam ser indicadas no decurso da navegação no portal.

TEES&THINGS S.L. reserva-se o direito de solicitar a qualquer usuário do portal que tenha feito uma compra, para justificar o pagamento do mesmo e/ou para se identificar, fornecendo por meios telemáticos (fax, e-mail ou similar) ou fisicamente um documento que o identifique como comprador, ou representante do comprador, e que pode incluir, quando apropriado, o endereço de entrega (Documento Nacional de Identidade / Número de Identificação de Estrangeiro, Passaporte, Cartão de Autorização de Residência, Certificado de Recenseamento, Títulos de representação de pessoas jurídicas, etc.).

Todas as informações fornecidas durante o processo de contratação serão armazenadas pela TEES&THINGS S.L. de tal forma que o usuário poderá, mediante solicitação por escrito ou por e-mail, solicitar informações sobre as operações realizadas por ele nos seis (6) meses anteriores. Qualquer modificação e/ou correção dos dados fornecidos pelos usuários durante a navegação deve ser feita de acordo com as indicações incluídas no Portal.

O usuário tem o direito de receber, gratuitamente, a fatura de suas compras.

Se necessário, e no caso de utilizadores com personalidade jurídica, as pessoas singulares que actuam em seu nome e representação, através desta página web, garantem à TEES&THINGS S.L. e a terceiros que actuam sob um título de representação válido, devidamente outorgado a seu favor pela pessoa jurídica correspondente, e que estão em vigor no momento da realização da respectiva transacção. Neste sentido, as pessoas físicas que agem em nome da pessoa jurídica garantem que no momento da transação não estão violando os direitos de terceiros a este respeito e que os dados e informações referentes à pessoa jurídica são verdadeiros, precisos e confiáveis. Consequentemente, as pessoas singulares que agem em nome de qualquer pessoa colectiva assumem, plena e exclusivamente, qualquer responsabilidade que possa surgir da falta de veracidade ou exactidão da sua representação e das informações ou comunicações fornecidas na utilização deste portal. Por conseguinte, as pessoas singulares que actuem em nome de qualquer pessoa colectiva deverão manter a TEES&THINGS S.L. isenta, sem limite económico, de qualquer responsabilidade que possa ser exigida em relação à sua representação e às informações ou comunicações fornecidas na utilização desta página Web.

A compra-venda será entendida como aperfeiçoada no momento em que a TEES&THINGS S.L. aceite, em qualquer uma das formas reconhecidas por lei, a ordem solicitada.

TERCEIRO.- ESPECIFICAÇÕES SOBRE DESCONTOS, ENVIO E PAGAMENTO.

Alguns descontos podem aparecer no portal dependendo do volume de produtos que podem ser adquiridos. Estes descontos aparecerão no portal quando você fizer o seu pedido. É feita uma referência especial à nomenclatura "De", que se refere ao preço mais baixo do produto oferecido.

Em relação ao envio, é indicado que os "Custos de envio" são custos refletidos para tais conceitos são aplicáveis dependendo do destino e do valor do pedido. Estes custos serão estipulados no momento da encomenda, uma vez que se reflectem no próprio portal, pelo que, independentemente da sua aplicação automática pelo próprio portal, é aconselhável uma revisão prévia pelo utilizador, especialmente no que diz respeito à secção "envio gratuito", que se reflecte abaixo do menu principal.

Quanto ao meio de envio é indicado que todas as encomendas feitas através do portal serão feitas através de empresas de correio (contratadas pela TEES & THINGS SL). O serviço de correio abrange a Península de Espanha, Ilhas Baleares, Ceuta e Melilla, Ilhas Canárias, França, Portugal e Reino Unido (UK). Em caso de solicitação de envio para qualquer outro lugar do mundo, informaremos e acordaremos a forma e o preço do serviço.

Excepcionalmente e para casos de atraso no envio dos produtos, pode haver a possibilidade de que o artigo ou produto, cuja disponibilidade tenha sido confirmada, se esgote durante o próprio processo de compra (incluindo e calculando também o período em que o utilizador pode incorrer ao efectuar e concluir o pagamento correspondente, como nos casos de pagamento por transferência) ou que os prazos de entrega se atrasem em dias de descontos especiais, causas naturais, greves e/ou de força maior. Neste caso, a empresa informará o usuário enviando um e-mail ou por telefone, oferecendo as alternativas apropriadas: ou a entrega do mesmo produto ou artigo em um período maior do que o inicialmente acordado, ou a substituição do produto ou artigo por outro de características, funcionalidade, qualidade e preço similares, ou o reembolso do preço pago.

Não serão feitos envios para caixas postais ou locais públicos. Para envios de produtos especiais ou para destinos geográficos particulares, a TEES&THINGS S.L. deve ser previamente informada. Caso contrário, a TEES&THINGS S.L. reserva-se o direito de modificar ou mesmo suspender o envio, com as consequências descritas no parágrafo anterior. Tudo isto sem prejuízo de acordar um novo ponto de entrega ou meio de entrega com o utilizador.

As entregas não serão levantadas na sede da empresa, nem serão feitas entregas expressas.

Opções de pagamento - A TEES&THINGS S.L. oferece aos seus clientes a opção de pagamento das encomendas efectuadas em 30, 60 e 90 dias. O calendário de pagamento finalmente estipulado está sujeito a acordo prévio com o usuário. Na ausência de acordo ou acordo expresso, o pagamento dos produtos e/ou serviços será efectuado 60 dias após a recepção da mercadoria.

A TEES&THINGS S.L. não garante que os produtos e/ou bens anunciados no site estejam disponíveis e que os preços sejam os vigentes no momento da consulta do referido site. A TEES&THINGS S.L. reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, tantas alterações e modificações que considere apropriadas e necessárias para o efeito.

QUARTO - GARANTIA

As reclamações por defeitos visíveis dos produtos entregues devem ser comunicadas de forma imediata e fiável à TEES&THINGS S.L. e, em qualquer caso, no prazo de 24 horas após a sua recepção. S.L., e em qualquer caso no prazo de 24 horas após o recebimento do mesmo.

No caso de produtos ou mercadorias embalados ou embalados, as reclamações devem ser comunicadas com fiabilidade à TEES&THINGS S.L. no prazo de quatro (4) dias após a entrega ou disponibilidade.

As reclamações por defeitos internos dos produtos ou mercadorias devem ser comunicadas com fiabilidade à TEES&THINGS S.L. no prazo de trinta (30) dias após a sua entrega ou disponibilidade.

Qualquer utilizador que permita o decurso dos prazos acima mencionados sem notificar a TEES&THINGS S.L. da sua reclamação de forma fiável, perderá todas as reclamações legalmente estabelecidas.

Em caso de reclamações em tempo e forma, e desde que tal reclamação seja justificada, o utilizador pode rescindir o contrato, devolver os bens e recuperar o preço, ou exigir o cumprimento, caso em que serão as características da encomenda e do stock do mesmo, renunciando a qualquer indemnização contra a TEES&THINGS S.L.

A TEES&THINGS S.L. não se responsabiliza por qualquer tipo de dano, quebra e/ou avaria dos produtos e mercadorias oferecidos, derivados de circunstâncias imprevistas, força maior ou defeitos inerentes à utilização dos referidos produtos e mercadorias.

A TEES&THINGS S.L. não se responsabiliza pela falta de adequação dos produtos e/ou serviços oferecidos em caso de atribuição do utilizador para outros fins que não o uso normal.

A TEES&THINGS S.L. não será responsável perante o utilizador ou terceiros por perdas, danos directos ou indirectos, derivados ou relacionados com os produtos e/ou serviços contratados, incluindo acidentes pessoais e danos materiais ou materiais, incluindo lucros cessantes, se não tiver sido expressamente acordado por escrito na encomenda específica.

A garantia dos produtos adquiridos pelo usuário do portal que serão posteriormente distribuídos aos consumidores e usuários será gerida directamente entre o usuário e os referidos consumidores e usuários, sem que esta relação com o destinatário final afecte a TEES&THINGS S.L. de forma alguma.

A garantia dos produtos e bens oferecidos será automaticamente invalidada pela perda da etiqueta de controlo ou manipulação da mesma, por danos ou avarias devidas a utilização incorrecta, não observância do manual de instruções, acidentes, pancadas, avarias, acidentes ou avarias produzidas por outras causas não imputáveis às condições normais de utilização e/ou funcionamento, ausência de manutenção, ajuste, revisão, limpeza, utilização em ambientes impróprios e outras circunstâncias não previstas para a correcta utilização do produto adquirido.

QUINTA.- DEVOLUÇÕES/RETIRADAS.

O reembolso dos valores cobrados será feito na mesma forma e/ou meio de pagamento que o usuário utilizou para fazer o pagamento correspondente na transação inicial.

Os custos de envio de devolução do produto adquirido serão pagos pelo utilizador.

Para a devolução do produto e/ou mercadorias, que compõem o pedido, é necessário juntar a fatura ou nota de remessa correspondente. A mercadoria deve ser entregue em perfeitas condições, devidamente embalada e segurada para evitar possíveis danos em trânsito, bem como perfeitamente identificada e marcada com o número de encomenda inicial.

As devoluções só serão aceites para encomendas adquiridas através dos canais especificados no nosso site.

O utilizador é expressamente informado de que só será responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante do manuseamento dos bens que não seja o necessário para estabelecer a sua natureza, características ou funcionamento.

Não há direito de devolução no caso de produtos que tenham sido feitos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados, tais como produtos feitos à medida, manipulados ou processados.

Também é feita uma excepção ao exercício do direito de rescisão no caso de bens selados que não sejam adequados para devolução por razões de protecção sanitária ou higiene e que tenham sido des selados após a entrega.

SEXTA.- RESERVA DE PROPRIEDADE.

A TEES&THINGS S.L. reserva expressamente a propriedade dos bens entregues ou colocados à disposição dos utilizadores até ao pagamento efectivo e integral do preço.

Em caso de não pagamento do preço dos produtos e/ou bens fornecidos, a TEES&THINGS S.L. poderá escolher entre exercer a sua reserva de propriedade e recuperar os bens com a respectiva indemnização por depreciação ou deterioração dos referidos produtos e/ou bens ou reclamar o preço acrescido dos juros legalmente aplicáveis.

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